Rótulo ≠ operação
O nome “CCB” não prova finalidade rural — e tratar o instrumento como prova fechada é o primeiro erro.
Livro impresso · IBCAPPA Editora · 234 páginas
O método para localizar indícios, montar a prova técnica e fundamentar a descaracterização da Cédula de Crédito Bancário quando a operação não sustenta a finalidade rural.
Prof. Edilson Aguiais · OAB-GO · CRC-GO · CORECON-GO · PUC Goiás
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A cena
Chega na mesa uma CCB “limpa”: título formal, assinaturas, valor, vencimento. Do outro lado, a operação conta outra história — destino do crédito, atividade, tempo de safra, documentos que não fecham com o rótulo. O problema não é opinar sobre o banco. É montar o rastro até a prova técnica, sem prometer vitória judicial.
Quem organiza o rastro
Perito contábil com mais de 15 anos de banca, advogado, contador, economista e professor da PUC Goiás. Fundador do IBCAPPA e da Central de Peritos Associados. Autor e organizador de obras técnicas de perícia — material de mesa, não de estante.
IBCAPPA Editora · OAB-GO · CRC-GO · CORECON-GO
O que costuma quebrar a tese
O nome “CCB” não prova finalidade rural — e tratar o instrumento como prova fechada é o primeiro erro.
Extrato solto, nota fiscal isolada ou “produtor no CPF” não sustentam descaracterização sozinhos.
Laudo ou parecer sem trilha documental vira opinião — e impugnação previsível.
O livro não promete vitória judicial. Ele organiza o caminho do indício à prova técnica.
Método
Seis eixos para ler a operação por trás do título — na ordem em que a mesa de trabalho exige.
O dinheiro deixa marca: de onde veio e para onde foi o crédito.
Produtor no papel não basta; a operação precisa servir à produção.
O tempo do campo denuncia o tempo do contrato.
Ler a CCB com olho de quem investiga — cláusulas, partes e narrativa formal.
Encargos e natureza: o que se discute depois de fixar o que a operação é.
Montar as peças, quantificar e fechar conclusão defensável.
O que você leva na mesa
234 páginas · 16×23 cm · português · IBCAPPA Editora
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Sim. Organiza o rastro da operação (recursos, atividade, safra, título, regime e operação) com raciocínio de prova técnica — sem promessa de vitória judicial.
Sim. O foco é caso prático de CCB × rural, triagem de força da prova e estrutura de parecer/laudo.
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Quem aprende a ver o rastro nunca mais lê uma CCB do mesmo jeito.
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